Senappen e secretarias estaduais de administração penitenciária das Unidades Federativas executam iniciativas para promover a saúde dos servidores penitenciários em meio aos desafios do sistema prisional
A saúde mental dos trabalhadores cresce como tema central nas discussões globais sobre condições de trabalho e qualidade de vida. Embora um transtorno não seja causado exclusivamente pelo trabalho, o sofrimento advindo dele pode contribuir para o desenvolvimento ou agravamento de transtornos mentais.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 15% dos trabalhadores sofrem de algum tipo de transtorno mental no mundo, com destaque para depressão e ansiedade, cujos índices têm aumentado sobretudo em ambientes laborais estressantes.
No Brasil, concentra-se a maior taxa de transtornos de ansiedade do mundo. Somos, ainda, o quinto país com mais casos de depressão, de acordo com o Ministério da Saúde.
Por aqui, o afastamento do trabalho por problemas de saúde mental cresceu mais de 30% na última década, segundo dados do Ministério do Trabalho. E as profissões consideradas de “alta pressão” são as mais afetadas. Para a OMS, as atividades de âmbito prisional se encaixam nessa definição.
Condições de trabalho no sistema penitenciário podem gerar impactos na saúde mental
A rotina de trabalho em âmbito prisional tem muitas singularidades. Ao ingressar na unidade, seja nas atividades de segurança, assistência social, saúde, gestão ou qualquer outra, o servidor penitenciário se distancia do mundo exterior. Sem acesso a celular e, muitas vezes, em ambientes considerados insalubres, vivem o risco para garantir a segurança pública.
O aumento da população carcerária é um dos motivos que contribuem para um ambiente potencialmente estressante. Nos últimos dez anos, a população privada de liberdade cresceu 44% no Brasil, de acordo com o último levantamento da World Prision Brief (WPB), banco de dados com informações globais sobre sistemas prisionais.
Atualmente, cerca de 120 mil servidores penitenciários atuam no sistema prisional brasileiro, que detém mais de 640 mil pessoas presas, segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) de 2023. Assim, quando há sobrecarga de trabalho e rotinas complexas, que envolvem procedimentos técnicos e operacionais minuto a minuto, a estruturação de uma vida mais saudável pode ser comprometida.
O aumento da população prisional, aliás, não é uma exclusividade brasileira: de acordo com o levantamento da WPB, todos os continentes, exceto a Europa, prenderam mais pessoas nas últimas décadas. As regiões com maior crescimento foram América do Sul, com acréscimo de 200%; e o Sudeste Asiático, cujo aumento foi de 116%.
Iniciativas para promoção da saúde dos servidores penitenciários
Legenda: Senappen realiza ações e estratégias em parceria com as Unidades Federativas para promoção da saúde e da qualidade de vida dos servidores penitenciários
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vem desenvolvendo uma série de ações para proteção da saúde e valorização dos servidores penitenciários, buscando condições cada vez mais alinhadas às necessidades e aos desafios profissionais.
“Ainda há muito a avançar nas discussões sobre saúde do trabalhador ao redor do mundo. Com orgulho, podemos dizer que a Senappen está fomentando as políticas públicas de saúde de forma cada vez mais precisa e alinhada às necessidades dos servidores penitenciários”
Explica a Coordenadora Nacional de Saúde da Senappen, Sara Reis. “Sabemos que, para além dos desafios inerentes à carreira, o trabalho penitenciário é uma atividade extremamente digna, que pode ser fonte de orgulho ao servidor”, acrescenta.
Projeto Valoriza - Saúde em foco
Em 2022, a Senappen firmou parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para promover ações de saúde integral, qualidade de vida e valorização dos servidores do sistema penitenciário. Assim, foi criado o Projeto Valoriza: Saúde em Foco.
“A parceria com a Senappen é importante para o desenvolvimento de uma política pública de saúde conectada com as reais necessidades do trabalhadores, sabemos das peculiaridades do ambiente prisional e a junção de esforços entre as duas instituições permite avançarmos de forma eficiente", explica o Coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Fiocruz, André Guerrero.
O Projeto tem diversas frentes, sendo uma delas a produção de evidências da realidade brasileira através de estudos sobre as condições de trabalho e saúde dos servidores. A pesquisa Cenários da Saúde Física e Mental dos Servidores do Sistema Penitenciário Brasileiro realizada em 2023 é um produto da parceria. Nesse estudo inédito, estão descritos sintomas físicos e sintomas psicológicos mais recorrentes entre os servidores penitenciários, dentre outras informações que apoiam o delineamento de um diagnóstico bastante completo.
“Com os esforços da Senappen e da Fiocruz, conseguimos alcançar cerca de 23 mil servidores penitenciários por meio da pesquisa quantitativa”, explica Sara. As informações, que em breve serão divulgadas, servirão como base científica para políticas públicas voltadas à saúde dos servidores.
As instituições destacam que, após a produção de dados, a etapa seguinte será a construção de recomendações e protocolos em apoio aos Núcleos Estaduais responsáveis pela promoção de ações voltadas à saúde e qualidade de vida dos trabalhadores penitenciários. Espera-se consolidar orientações nacionais sobre a promoção da saúde física e mental dos servidores, qualidade de vida no trabalho, ergonomia e entre outros pontos.
Outra frente do Projeto é a realização de uma campanha nacional de educação em saúde, que está em curso, através de materiais informativos disponibilizados nas redes sociais (conheça o Instagram, o Facebook e o YouTube).
As ações desenvolvidas pela Senappen estão fundamentadas nas orientações nacionais e internacionais sobre sistema prisional e saúde do trabalhador. Além disso, baseiam-se na premissa de que o investimento na saúde integral dos servidores penitenciários melhora sua qualidade de vida e fortalece a segurança pública no país.
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