Ação de Cidadania leva atendimentos de saúde para 7 unidades prisionais do Amapá

Iniciativa da Senappen, em parceria com Fiocruz e Ministério da Saúde, deve atender cerca de 3.500 pessoas privadas de liberdade e servidores penitenciários

Teve início nesta quarta-feira (8) a Ação de Cidadania no Amapá. A iniciativa, que é realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério da Saúde e o com apoio das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Macapá e Oiapoque, busca promover o acesso à saúde e o cuidado integral dentro do sistema prisional.

Ao todo, sete unidades prisionais participam da mobilização: Centro de Custódia e Penitenciária Masculina (Cadeião), Penitenciária Feminina (COPEF), Centro de Custódia do Novo Horizonte (CCNH), Colônia Penal (COLPE), Centro de Custódia Especial (CCE), Unidade de Polícia Penal José Éder (UPPJE) e Centro de Custódia do Oiapoque (CCO), com expectativa de atendimento a aproximadamente 3.500 pessoas privadas de liberdade.

Serão 85 profissionais de saúde realizando triagens, consultas médicas, atendimentos odontológicos, testagens rápidas para HIV, sífilis e hepatites virais, imunizações e coleta de escarro para diagnóstico de tuberculose. Também serão promovidas ações educativas em saúde, que fortalecem a prevenção, a conscientização e a qualidade de vida.

Para o Secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, a ação reforça o papel do Estado na promoção da segurança pública e no cumprimento da Lei de Execução Penal. “A Ação de Cidadania reforça o compromisso do Estado com o cumprimento da lei e com o fortalecimento da segurança pública. Levar serviços de saúde para dentro das unidades prisionais significa valorizar os servidores penais e garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade, conforme determina a Lei de Execução Penal. Essa integração entre cuidado, prevenção e valorização profissional é essencial para um sistema prisional mais seguro e eficiente”, reforça o secretário.

A Ação visa contemplar toda a população carcerária das unidades prisionais selecionadas, garantindo, assim, o direito das pessoas privadas de liberdade ao acesso à saúde. Para o Diretor de Políticas Penitenciárias da Senappen, Sandro Abel Sousa Barradas, a oportunidade visa levar o direito à saúde às pessoas presas por meio dos atendimentos de saúde. “A cada edição, mostramos que é possível cuidar de forma preventiva e integrada, valorizando a vida, promovendo dignidade e oferecendo oportunidades de acesso ao tratamento oportuno para doenças mais prevalentes no sistema prisional”, explica.

André Guerrero, Coordenador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Fiocruz Brasília, reafirma o compromisso da instituição com a saúde pública e a equidade: “A Fiocruz entende que o direito à saúde é universal. No ambiente prisional, isso significa investir tanto no cuidado às pessoas privadas de liberdade quanto no bem-estar dos servidores, reconhecendo o papel fundamental desses profissionais”.

Para o Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, IAPEN, Luiz Carlos Gomes Junior, a ação é uma forma de fortalecimento de todo um sistema. “A Ação de Cidadania representa um avanço significativo na promoção da saúde dentro do sistema prisional do Amapá, representa o compromisso com a dignidade humana e o respeito aos direitos fundamentais. Para nós do Iapen, é motivo de orgulho integrar essa iniciativa que não apenas leva cuidados essenciais às pessoas privadas de liberdade, mas também valoriza os servidores penais, oferecendo atendimentos que impactam diretamente sua qualidade de vida. Reconhecer e cuidar de quem atua diariamente em um ambiente tão desafiador é um gesto de respeito e reconhecimento que fortalece todo o sistema”, comenta.

Além das pessoas privadas de liberdade, a Ação também contempla os servidores penitenciários, com atendimentos voltados à saúde e ao bem-estar. São ofertados triagem de enfermagem, atendimento nutricional, consultas médicas, exames de bioimpedância, atendimento odontológico e imunização, além de práticas integrativas como auriculoterapia, ventosaterapia, reflexologia, fisioterapia e escovação de cabelo.

De acordo com Kleber Carlos,  Chefe da Divisão de Saúde da  Senappen, a iniciativa reforça o compromisso com a dignidade e o cuidado no sistema prisional. “A Ação de Cidadania amplia o acesso à saúde e fortalece a prevenção. Cada atendimento representa cuidado, valorização da vida e respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade e dos servidores penitenciários”, comenta. 

Sobre a Ação de Cidadania

As ações de cidadania são realizadas pela Senappen desde 2017 para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos servidores penitenciários e das pessoas presas, que integram a comunidade carcerária, nas cinco regiões do Brasil. A ação no Amapá está sendo realizada no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco e se estenderá até o dia 18/10. Veja os resultados das Ação de Cidadania anteriores clicando aqui.