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Ação de Cidadania na Penitenciária Estadual de Dourados-MS leva serviços de saúde para mais de 2.600 pessoas privadas de liberdade


Entre os dias 13 e 17 de maio, a Penitenciária Estadual de Dourados-MS foi palco de uma iniciativa transformadora com a realização da Ação de Cidadania. Organizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), e Secretarias de Saúde estadual e municipal, a ação mobilizou cerca de 50 voluntários e atendeu mais de 2.600 pessoas privadas de liberdade.


Dentre os presos, há cerca de 150 indígenas privados de liberdade das mais diversas etnias. Esta diversidade cultural reforça a importância de iniciativas que promovam a inclusão e o respeito às especificidades de cada grupo.


Evento com autoridades


Na terça-feira, 14 de maio, um evento solene marcou o segundo dia da Ação de Cidadania, com a presença de autoridades estaduais, representantes do Ministério Público, Agepen/MS, Secretaria Estadual de Justiça, Secretaria Estadual de Saúde e Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul. Durante a cerimônia, os discursos ressaltaram a importância da promoção da saúde e da dignidade no sistema prisional.


"Parte do nosso trabalho é garantir que aquelas pessoas que estão sob nossa custódia acessem os direitos previstos na Constituição. O papel do policial penal é muito diverso e parte dele é aumentar a promoção de saúde," afirmou Sara Reis, coordenadora de saúde da Senappen.


O vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, destacou a necessidade de humanização no sistema prisional: "Eu sempre dizia aos meus alunos quando a gente falava do sistema prisional. No Brasil não temos prisão perpétua nem pena de morte. A pessoa privada de liberdade, inexoravelmente, com mais ou menos tempo, voltará para o convívio social. Como nós queremos que essa pessoa volte? Precisamos trabalhar a humanização do sistema. O Estado quando prende tem um título executivo e esse título permite tirar a liberdade dessa pessoa, e apenas isso. Além disso é excesso de execução da pena."


Rodrigo Rossi Maiorchini, presidente da Agepen/MS, enfatizou a importância da assistência integral para a ressocialização: "Esse é um ato tão importante na vida não apenas dos presos, mas também na vida da família deles. A Senappen desenvolve essa ação desde 2017 e cumpre uma missão muito importante. O que transforma a vida da pessoa privada da liberdade para a ressocialização é a educação, a assistência e também a saúde."


Resultados da Ação de Cidadania

A Ação de Cidadania ofereceu uma série de serviços de saúde, incluindo triagem, atendimentos médicos, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, e vacinas contra Influenza e Hepatite B. Além disso, foram realizados testes para diagnóstico de tuberculose em indivíduos sintomáticos. A participação de cerca de 50 profissionais de saúde e apoio, vindos da Senappen, Fiocruz e Ministério da Saúde, além dos profissionais de saúde estaduais e municipais, foi essencial para o sucesso da iniciativa.


A parceria com a Fiocruz permite que as ações de cidadania sejam cada vez mais qualificadas, permitindo que os atendimentos de saúde em formato de mutirão sejam eficientes e gerem encaminhamentos importantes para a saúde das pessoas privadas de liberdade. A assessora técnica do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Fiocruz, Cintya Azevedo Gonçalves, destaca que: “o modelo das ações de cidadania com foco no atendimento das demandas de saúde das pessoas presas pode ser replicado posteriormente pelos parceiros locais em outras unidades prisionais, garantindo de forma adequada o acesso à saúde em ambiente prisional”.


Ao longo de cinco dias de atividades, foram feitas 2.625 triagens, 10.500 testes rápidos, 5.174 vacinas foram aplicadas, 1.062 consultas médicas e 224 coletas de escarro para teste de tuberculose. No terceiro dia de atividades a equipe chegou a atender 925 presos.


Projeto Valoriza


A ação em Mato Grosso do Sul foi realizada no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco, uma iniciativa da Senappen, por meio da Coordenação Nacional de Saúde da Diretoria de Políticas Penais (DIRPP), com apoio da Fiocruz. Saiba mais em: www.projetovaloriza.com.br e no perfil do projeto no https://www.instagram.com/projeto.valoriza/ 

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