O Projeto Valoriza
O “Projeto Valoriza: saúde em foco” foi desenvolvido para promover a saúde integral e a valorização das carreiras dos servidores penitenciários brasileiros. Na prática, o Projeto se dedica a:
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• Organizar e implementar ações e projetos de valorização, promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores;
• Desenvolver ações de educação, prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida em unidades prisionais; e
• Ofertar subsídios para ações de promoção da saúde e qualidade de vida voltadas à comunidade carcerária.
A iniciativa é desenvolvida pela Coordenação Nacional de Saúde da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde (MS).
Relevância social
O trabalho em âmbito prisional é marcado por potenciais situações de estresse, que colocam em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores prisionais no mundo todo.
Além disso, o limitado reconhecimento sobre a relevância da categoria perante a sociedade contribui para a desvalorização dos trabalhadores, piorando sua autoestima e qualidade de vida.
A construção de uma política pública de saúde dedicada a atender as demandas dos servidores penitenciários é, portanto, necessária e urgente.
Quem são os servidores penitenciários
Diversas áreas de profissionais que atuam no sistema prisional e na administração penitenciária, como saúde, educação, gestão e segurança foram consultadas pela equipe do Projeto Valoriza para a construção de uma campanha nacional de valorização das carreiras.
Assim, todas as pessoas que atuam no sistema prisional brasileiro, seja em unidades prisionais estaduais ou federais, são consideradas servidoras penitenciárias. Fazem parte desse grupo, por exemplo, policiais penais, professoras(es), psicólogas(os), assistentes sociais, dentistas, médicas(os) e enfermeiras(os). Juntos, esses profissionais formam um grupo técnico indispensável para a adequada prestação dos serviços penais com qualidade e garantia de direitos.