Ação de Cidadania promoveu 3.766 atendimentos de saúde no Amapá

Iniciativa da Senappen, em parceria com Fiocruz e o Ministério da Saúde, reforçou o cuidado e a valorização de servidores e pessoas privadas de liberdade em sete unidades prisionais

Entre os dias 8 e 18 de outubro, o estado do Amapá recebeu a Ação de Cidadania, uma iniciativa que leva atendimentos e serviços de saúde para dentro das unidades prisionais, garantindo o direito à saúde de pessoas privadas de liberdade e servidores penitenciários. A ação foi realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Amapá, com apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e de Segurança Pública.

Ao todo, sete unidades prisionais participaram da mobilização: Centro de Custódia e Penitenciária Masculina (Cadeião), Penitenciária Feminina (COPEF), Centro de Custódia do Novo Horizonte (CCNH), Colônia Penal (COLPE), Centro de Custódia Especial (CCE), Unidade de Polícia Penal José Éder (UPPJE) e Centro de Custódia do Oiapoque (CCO), com atendimento a 3.766 pessoas privadas de liberdade e 591 servidores penitenciários.

Durante os dez dias, foram realizadas diversas ações voltadas à saúde e também ações educativas em saúde, com foco na prevenção e na promoção da qualidade de vida. Ao todo, foram realizados 14.910 testes rápidos, 694 realizaram testagem de escarro para detectar tuberculose e 1.725 atendimentos médicos.

Além das atividades voltadas às pessoas privadas de liberdade, a Ação de Cidadania também contemplou os servidores penitenciários, que participaram de uma programação específica voltada à saúde e ao bem-estar. Foram ofertados, ao total, 254 triagem de saúde, 413 orientações nutricionais e 180 odontológicos, além de exames de bioimpedância, 280 sessões de auriculoterapia, 349 massagens, 167 spa dos pés, 57 escovação de cabelo, 150 consultas médicas e 1.016 testagens rápidas. Além disso, foram realizadas 186 orientações do escuta susp. 

Ao longo da ação, 590 kits foram distribuídos aos servidores penitenciários como parte da campanha “Servidor penitenciário: fundamental para a segurança pública, essencial para a sociedade.”, reforçando o compromisso com a valorização e o cuidado com quem atua diariamente nas unidades.

Para o secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, a Ação de Cidadania reforça o compromisso da SENAPPEN com a legalidade e a segurança pública. “A iniciativa contribui para o cumprimento da lei e para o fortalecimento da presença do Estado nas unidades prisionais. Ao garantir o acesso à saúde tanto para as pessoas privadas de liberdade quanto para os servidores, melhora a ambiência de trabalho, promove mais eficiência na gestão e valoriza quem atua diariamente no sistema penitenciário.”, destaca.

Levar serviços de saúde e prevenção para dentro das unidades é um esforço conjunto entre diferentes esferas de governo e instituições parceiras. E nesse sentido, o Diretor de Políticas Penitenciárias da Senappen, Sandro Abel Sousa Barradas, destaca que o alcance da ação no Amapá demonstra a consolidação de uma política penal mais humanizada. “Promover a saúde no sistema prisional é uma responsabilidade do Estado. A Ação de Cidadania mostra que é possível transformar realidades por meio de iniciativas que unem cuidado, gestão e valorização. Estamos falando de saúde, mas também de dignidade e segurança pública", disse.

A Ação de Cidadania mobilizou 85 profissionais de diversas áreas e representou um esforço conjunto entre o governo federal, o estado e os municípios, fortalecendo a política de atenção integral à saúde no sistema prisional.

O Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Luiz Carlos Gomes Junior, reforça que a parceria foi essencial para garantir que as atividades alcançassem todas as unidades prisionais contempladas. "Quero agradecer o empenho de todos os envolvidos na Ação de Cidadania, que levou saúde e cuidado tanto para pessoas privadas de liberdade quanto, principalmente, para nossos servidores penais. No Amapá, essa foi a maior ação de saúde já realizada voltada aos profissionais da segurança pública, com mais de 2 mil atendimentos exclusivos aos servidores penais, uma marca que mostra o quanto essa categoria merece atenção e respeito. Também tivemos um recorde de atendimentos em um único dia entre a população prisional. Isso é histórico! Como diretor do IAPEN, fico muito orgulhoso de ver esse reconhecimento acontecer na prática. Seguiremos firmes, valorizando quem faz a diferença todos os dias dentro do sistema prisional", destacar.

André Guerrero, Coordenador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Fiocruz Brasília, destaca que a presença das ações dentro das unidades prisionais é parte essencial da garantia da equidade no acesso aos serviços à saúde e reafirma o compromisso da instituição com a saúde pública e a equidade: “A Fiocruz entende que o direito à saúde é universal. No ambiente prisional, isso significa investir tanto no cuidado às pessoas privadas de liberdade quanto no bem-estar dos servidores, reconhecendo o papel fundamental desses profissionais.”

O Chefe da Divisãol de saúde da Senappen, Kleber Carlos, complementa que os resultados no estado evidenciam o amadurecimento das estratégias de cuidado. “Cada atendimento realizado significa dignidade e valorização. O trabalho desenvolvido no Amapá mostra que integrar saúde e gestão é fundamental para garantir o direito à saúde de todos e fortalecer a política prisional como um todo”, destaca. 

Sobre a Ação de Cidadania

As ações de cidadania são realizadas pela Senappen desde 2017 para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos servidores penitenciários e das pessoas privadas de liberdade, que integram a comunidade carcerária, nas cinco regiões do Brasil. Veja o impacto das Ações de Cidadania anteriores clicando aqui.